NOS MOBILIZAMOS E CONSEGUIMOS O ADIAMENTO
DO PLANO DIRETOR POR MAIS PARTICIPAÇÃO!
VITÓRIA DA PARTICIPAÇÃO!

Entidades, especialistas, cidadãos, conselhos e grupos se mobilizaram e conseguiram o adiamento do Plano Diretor. Clique na imagem e compartilhe essa vitória!

Além da pressão de quase 300 campineiras e campineiros, teve petição, representação no MP, protesto na audiência pública e na oficina da Prefeitura. Sem apoio para votar ainda esse ano, o prefeito Jonas não teve saída a não ser adiar.

Agora, ficaremos de olho para acompanhar se o tempo ganho será usado para garantir uma real participação na elaboração do PD.

HISTÓRICO
Veja o vídeo da especialista Eleusina de Freitas sobre a necessidade do adiamento da votação do Plano Diretor:



Uma das leis mais importantes de Campinas ia ser votada sem a participação da população! O Plano Diretor (PD) é uma lei que dá as diretrizes de crescimento da cidade para os próximos anos.

E pra piorar, se passasse em 2016 só teríamos outra chance em 10 anos! Como a cidade vai crescer? Prédios ou casas? Carro ou busão? Ciclovia ou não? Todas essas perguntas são respondidas pelo PD e determinam o futuro da cidade.

A Prefeitura não garantiu uma real participação dos campineiros, como manda a lei (o Estatuto da Cidade), e queria aprovar a lei até o fim do ano de 2016.

O Campinas Que Queremos (um observatório das políticas públicas cidade) iniciou uma petição online. A Minha Campinas entrou com as pressões por email para o prefeito Jonas e o secretário de planejamento Pupo. Muitas entidades, conselhos, grupos e pessoas lotaram a reunião do CONCIDADE onde foi apresentado o estudo do Plando Diretor pela primeira vez em muito tempo, pedindo mais tempo para discussão. Depois, as "oficinas" (nada participativas), também foram ocupadas, até que o prefeito cedeu. Também entramos no Ministério Público denunciando a falta de participação, que é pré-requisito segundo o Estatuto da Cidade, lei que criou o Plano Diretor.
O QUE DIZ O ESTATUTO DA CIDADE?

"No processo de elaboração do plano diretor e na fiscalização de sua implementação, os Poderes Legislativo e Executivo municipais garantirão:
I – a promoção de audiências públicas e debates com a participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade;

II – a publicidade quanto aos documentos e informações produzidos;

III – o acesso de qualquer interessado aos documentos e informações produzidos." 


PARTICIPAÇÃO

A Prefeitura é obrigada a ouvir a população e as organizações da sociedade civil em um processo amplo de participação, com audiências, oficinas e reuniões.

PROPOSTA

Após ouvir exaustivamente a Prefeitura elabora uma proposta e ouve novamente a população para a elaboração de uma proposta final de Projeto de Lei.

APROVAÇÃO

A Prefeitura manda o PL para parecer do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, votação da Câmara Municipal e aí então sanção do Prefeito.


Foram 5 reuniões regionais e 6 centrais. Como uma cidade do tamanho de Campinas pode ser representada por 11 reuniões? Ainda mais com apenas uma reunião por região para facilitar o acesso da população.


Apenas sem comentários.


Corresponde a 0,16% da população de Campinas. Não é exatamente um número para se orgulhar.
INSPIRAÇÕES

São Paulo - A maior cidade do Brasil fez um processo altamente participativo, mesmo com uma população de 12 milhões de pessoas, que durou mais de um ano e meio. Ouviu exaustivamente a população, organizações e movimentos sociais em diversas audiências públicas. Depois que a minuta ficou pronta, ficou online para comentários por mais 3 semanas. Você viu algum vídeo desse tipo da Prefeitura de Campinas divulgando o Plano Diretor?

QUEM APOIA O ADIAMENTO

AMA Guará
APAVIVA

Associação dos Moradores do Bairro Chácaras Primavera
Barão Para Crianças
Campinas Que Queremos
Coletivo Cidadão Barão Geraldo
Coletivo Roda Mundo
ECCOS Associação
Fórum Cidadão pelo Plano Diretor Participativo
Instituto Sociocultural Voz Ativa


Movimento Pró-Parque Rio das Pedras

Movimento Resgate Cambuí
Movimento Sonha Barão
OSCIP Plantando Paz na Terra
Proesp - Sociedade Protetora das Espécies
SASP (Sindicato dos Arquitetos)
Se Liga Barão
SOS Campinas
Barão Geraldo Presente
CAPA DO CORREIO POPULAR DE 22/10/2016


A Minha Campinas é uma rede que busca aproximar os campineiros
das decisões políticas da cidade através de campanhas de mobilização.
Entramos nessa porque sonhamos com uma cidade realmente participativa e
isso não será possível se nem em uma das leis mais estruturais não tem espaços
reais de discussão, diálogo e participação.